ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Constitucional
Ações no âmbito dos direitos fundamentais (saúde, Educação, segurança, Assistência Social), além do controle de constitucionalidade dos processos já em juízos.
Direito Administrativo
Ações no âmbito de atuação do Serviço Público e da Administração Pública. Processos Administrativos, Estatuto dos Servidores. Atuação em licitações e Contratos Administrativos.
Direito Sindical
Revisão e organização Sindical, Estratégias de Atuação, análise de conjuntura. Ações específicas em questões sensíveis de tutela do sindicato.
Direito das Organizações da Sociedade Civil
Assessoria Jurídica a organizações da Sociedade Civil (Associações, Cooperativas, fundações) na constituição, revisão dos atos normativos, parcerias com administração pública.
Direito Previdenciário
Atuação em processo administrativo e processo judicial na defesa dos direitos dos representados, visando a garantia adequada dos direitos ao devido processo legal, direito ao contraditório e direito a ampla defesa.
Direito Cível
Atuação em processos de responsabilidade civil, com enfoque na proteção dos direitos da personalidade, além de analise de contratos no âmbito civil.
Direito Parlamentar
Atuação em processos legislativos parlamentares na propositura, análise e revisão de projetos de lei, bem como na defesa do mandato e do devido processo legislativo.
Direito Eleitoral
Atuação na defesa e garantia dos Direitos Políticos aos agentes públicos, parlamentares e candidatos, bem como, assessoria jurídica ao registro de candidaturas.
Direito do Consumidor
Atuação na proteção das relações de consumo visando a garantia dos direitos fundamentais dos representados.
Direito Tributário
Atuação em processos administrativo e judiciais, visando a justa tributação, além de consultoria e análise no planejamento tributário.
Direito de Família
Atuação na proteção das relações familiares, suas obrigações e direitos. Serviço com enfoque no viés da mediação e conciliação, e no âmbito litigioso, em casos que envolvam questões de casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.
Direito do Trabalho
A área trabalhista objetiva orientar e salvaguardar os interesses dos trabalhadores e empregadores em dois aspectos: 1 – Advocacia Consultiva/Preventiva, visa monitorar o exercício das práticas empresariais, com processos decisórios para a prevenção de irregularidades. 2 – Advocacia Trabalhista Contenciosa, busca defender os direitos dos trabalhadores e dos empregadores por meio de medidas judiciais e administrativas, além da atuação nas instâncias superiores.
